A mosca a debater-se: “Não! Deus não existe! Somente o acaso rege a terrena existência”.
A Aranha: “Glória a ti, Divina Providência, que à minha humilde teia essa mosca atraíste!”
Essa poesia, quase uma brincadeira de Mário Quintana, não por acaso, ilustra este texto.
A imensa, fortíssima e pegajosa teia de aranha montada pelos políticos brasileiros, mantêm presos em seus domínios não só o povo em si – com suas artimanhas (populismo, toma-lá-dá-cá, etc.) –, mas também instituições, como as empresas estatais, ministérios estratégicos e até órgãos que deveriam ser intocáveis, como o próprio Supremo Tribunal Federal.
Assim, a mosca (nós, o povo), é atraída para essa verdadeira armadilha em que se transformaram as instituições brasileiras, as quais agem, principalmente, em benefício próprio quanto deveria acontecer o contrário. O pior é que essa armadilha atinge principalmente pessoas incultas ou com pouco acesso à informação, que não sabem usar a única arma contra isso: o voto.
Aí não adianta o lamento: “Não! Deus não existe!…”
Para piorar ainda mais as coisas, a principal instituição jurídica do nosso país, o STF, responsável pelo cumprimento da constituição, mostra-se politizado e com vários dos seus membros com excesso de “estrelismo”, transformando-se em verdadeiros “deuses do Olimpo”. Além disso, com grande frequência, utiliza-se a decisão monocrática para assuntos de alta relevância; e, mesmo quando a questão vai a plenário, geralmente o seu resultado é conhecido com antecedência, sendo comum a imprensa divulgar antecipadamente: “a corte tem maioria para isso ou aquilo”.
Isso nos faz lembrar a obra de Ésquilo e o Mítico “Voto de Minerva” (ou voto de desempate, como é comumente chamado) que, apesar de no contexto jurídico tradicional ser símbolo da presunção de inocência (in dubio pró réu) e do desempate institucional, no contexto da obra grega, não deixou de ser um voto previsível.
Para quem não sabe ou não se lembra, o Voto de Minerva teve origem na Mitologia Grega, quando a deusa Palas Atena (Minerva, para os Romanos), presidiu o julgamento de Orestes, um veterano da guerra de Tróia e filho de Agamêmnon, acusado de matar a própria mãe e o amante dela em vingança pela morte do pai.
O caso dividiu os doze cidadãos atenienses designados para o julgamento. Para metade deles, Orestes era um matricida (crime muito grave na época) e para a outra metade apenas um justiceiro.
Como podem ver, antecipadamente, previa-se o empate na votação, e coube à deusa Palas Atena, o voto de desempate, decidindo pela absolvição do réu. O curioso neste caso é que a deusa declarou sua posição e o seu voto antes de abrir a urna com os demais votos, pois, como já foi dito, previa-se o empate na votação. E foi justamente isso o que aconteceu.
Qualquer semelhança com nossos tribunais não é mera coincidência.
Portanto, torna-se urgente e necessário nos livrarmos dessa “Teia de Aranha”!
Que a paz esteja com todos.
Darci Men.
